Perdão judicial é negado à empresário

Desembargadores negam perdão judicial para empresário acusado de provocar acidente que matou três pessoas na BR 101 Sul.

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

Execução provisória. Indeferimento da inicial. Título judicial objeto de recurso. Impossibilidade do pedido. Apelação conhecida e improvida.

Apelação cível. Ação de separação judicial litigiosa.

Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.

Decisão judicial obriga Estado a fornecer medicamento

A impetrante foi diagnosticada com degeneração macular relacionada à idade, sendo-lhe prescrito o medicamento por, no mínimo, cinco meses, como forma de evitar o agravamento da doença

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube

Pedido de cumprimento definitivo de sentença. Título executivo judicial, dotado dos requisitos de liquidez, exigibilidade e certeza.

Sentença Cível. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Civil e Processual. Protesto Judicial. Pedido de Anotação em Junta Comercial, Cartórios de Notas, Protestos e Registros de Imóveis.

Direito líquido e certo violado. CC Artigos 867 e 869.

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos planos de saúde para o tratamento da obesidade mórbida, por meio da cirurgia bariátrica

Apelação cível. Ação cautelar de exibição judicial.

Cópia do contrato celebrado entre as partes.

Tribunal nega pedido de pensão a homem separado havia quase três anos

alimentos, não autoriza o deferimento de pensão na via judicial.

Terceira Turma nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora

STJ negou pedido de empresa credora que pretendia receber de um grupo agroindustrial em recuperação

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Ente público. Transação judicial. Princípio da indisponibilidade.

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Ordem judicial não gera dano moral

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de

Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora

Empresa deve checar se há autorização judicial

Dessa forma, a Transportes Satélite Ltda. responderá procedimento administrativo, além de pagar multa de seis salários mínimos por ter transportado menor sem verificar documentação no trecho Sinop-Cuiabá.